AUTARCAS

São diversos os exemplos de autarcas portugueses , julgados em tribunal por alegadas actividades ilícitas, enquanto presidentes de câmaras,segundo o sítio da destak.pt.

" VALENTIM LOUREIRO

Condenado em Julho de 2008, no âmbito do processo "Apito Dourado", a três anos e dois meses de prisão, com pena suspensa por igual período, por abuso de poder e prevaricação, bem como à perda de mandato na presidência da Câmara Municipal de Gondomar. O major apresentou recurso, que ainda decorre.

FÁTIMA FELGUEIRAS

Em 2008, o tribunal de Felgueiras condenou a presidente da Câmara local, Fátima Felgueiras, a três anos e três meses de prisão com pena suspensa por igual motivo, no âmbito do caso do "saco azul", relativo ao alegado financiamento ilegal do PS local. O tribunal considerou provados um crime de peculato, um de peculato de uso e outro de abuso de poder.

No que diz respeito ao processo relativo ao financiamento do clube de futebol local, o tribunal de Felgueiras absolveu a autarca de todos os crimes de que estava acusada.

AVELINO FERREIRA TORRES

O tribunal do Marco de Canaveses absolveu em Março o ex-presidente da Câmara Avelino Ferreira Torres dos crimes de corrupção, peculato de uso, abuso de poder e extorsão.

ABÍLIO CURTO

Na Guarda, o antigo presidente Abílio Curto (PS) foi condenado em 1998 pelo crime de corrupção passiva, no âmbito de um processo em que terá exigido a dois empresários 20000 euros para emitir uma licença de utilização de um edifício. Em 2002, Abílio Curto foi condenado a três anos e seis meses de prisão, no âmbito do "caso do Matadouro", pelo crime de fraude na obtenção de subsídio.Esta pena foi reduzida devido a cúmulo jurídico e a título de perdão do tribunal, em dois anos.

MESQUITA MACHADO

O presidente da Câmara de Braga, Mesquita Machado, indiciado de enriquecimento ilícito, viu o seu processo arquivado em Novembro de 2008 por falta de provas.

JOÃO ROCHA

Em Vagos, Aveiro, o ex-presidente da Câmara João Rocha (PSD) foi condenado em 2007, a cinco anos de prisão, com pena suspensa, por corrupção. A suspensão ficou condicionada à entrega de um donativo de 15000 euros aos Bombeiros de Vagos.João Rocha ficou ainda inibido de exercer cargos públicos por três anos.

LUÍS MONTERROSO

Na Nazaré, o ex-presidente da Câmara Luís Monterroso (PS) foi condenado em Janeiro de 2007 a um ano de cadeia, com pena suspensa por três anos, por alegada participação económica em negócios no processo de adjudicação do Plano Director Municipal (PDM) local.

ANTÓNIO LOBO

Governou o município de Ponta do Sol, entre 1987 e 2005, foi condenado em 2007 a seis anos de prisão por prevaricação e corrupção passiva para acto ilícito. Era do PS.

LUÍS GABRIEL RODRIGUES

Ex-presidente da Câmara de Santa Cruz, pelo PSD, foi condenado em Fevereiro de 2000, a cinco anos e meio de prisão, tendo ficado também inibido, por três anos de exercer cargos públicos, pela prática de crimes de peculato, burla agravada e falsificação de documentos."

ANTÓNIO CERQUEIRA

Ex-presidente da Câmara de Vila Verde, teve de cumprir pena de prisão de seis anos por crimes de peculato, falsificação e abuso de poder, crimes estes praticados na gestão autárquica.Está a preparar uma recandidatura ao cargo pelo CDS-PP.

Na MADEIRA foram dois os casos de autarcas condenados.

JÚLIO SANTOS

Foi condenado a cinco anos e dez meses de prisão por corrupção passiva, branqueamento de capitais, peculato e abuso de poder. Recorreu e a relação agravou-lhe a pena. Agora, o ex-autarca do PS recandidata-se à presidência da C.M. Celorico da Beira com esta pérola para a democracia: espera que a justiça não interfira no processo eleitoral.

Entretanto o jornal "SOL" em Política e Sociedade ,14/08/2009, diz:

"A CONDENAÇÃO de Isaltino de Morais,"um homem que em tempos foi considerado um autarca modelo", mereceu atenção em Espanha, com o diário EL PAÍS a dedicar-lhe uma página da sua edição de quarta-feira,dia 5.

Numa sentença "insólita pela sua dureza tratando-se de um político", o presidente da Câmara Municipal de Oeiras foi condenado a "sete anos de prisão, inabilitação para exercer cargos públicos e uma indemnização de meio milhão de euros". Porém,"o advogado de defesa apresentou recurso imediatamente", logo o "caso não está encerrado".O diário espanhol sublinha que "até que a justiça diga a última palavra, o senhor autarca segue no seu posto.E com vontade de repetir". Mais um caso para uma "lista cada vez maior de EDIS CONDENADOS E QUE PERMANECEM AUTARCAS GRAÇAS A UMA LEGISLAÇÃO PERMISSIVA COM A APRESENTAÇÃO DE RECURSOS". Os exemplos são referidos em cima".